Informe sobre as atividades do dia 17/05/2011
A primeira atividade do dia 17 de maio foi a reunião dos professores no anfiteatro da Eseba. Inicialmente, foramsocializadas as seguintes informações:
- O Informativo Especial da ADUFU (Nº 109 de 17/05/2011) foi finalizado e será distribuído nas unidades acadêmicas no período da tarde e noite. Para conhecê-lo, pode-se acessar o sítio www.adufu.org.br.
- Professores receberam seus pagamentos, porém, desconhecem sua origem, pois nos extratos bancários só aparece “ORDEM BANCÁRIA”. Assim, não se sabe se eles receberam como professores, pesquisadores ou prestadores de serviços e quais os desdobramentos desse pagamento (se poderão continuar na Eseba ou não). Segundo a Pró-Reitoria de Recursos Humanos – PROREH, o pagamento foi feito em parcela única e de forma que não impedirá a inclusão dos nomes dos professores substitutos quando abrir o sistema SIAPE. Mediante as incertezas, foi encaminhado que, ao final da reunião, o grupo de professores e a Diretora da Eseba iriam até a PROREH a fim de buscar maiores esclarecimentos, inclusive sobre os valores pagos.
- O CAp do Rio de Janeiro cessou a greve e seus professores receberam os pagamentos de forma diferente desta conduzida pela UFU. A reitoria do RJ deliberou o pagamento dos professores substitutos em três parcelas, como PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, com possibilidade de contratação via SIAPE. Dessa forma, a Universidade garante a permanência desses professores até o final do 1º semestre de 2011. O CAp de Santa Catarina também está caminhando nesse sentido.
Em um segundo momento, a Diretora da Eseba, que voltou recentemente de Brasília – ocasião na qual estevereunida com a comissão que está discutindo o texto legal que regulamentará os CAps – prestou esclarecimentos sobre dois pontos: o pagamento dos professores substitutos e a regulamentação dos CAps. Sobre o pagamento, ela informou que um dos reitores que compõe a referida comissão procurou o substituto do Ministro da Educação para perguntar sobre a liberação do sistema de contratação para os substitutos nos CAps e obteve a resposta de que o setor jurídico do MEC está avaliando a situação e, posteriormente, se pronunciará.
Com relação à continuidade da discussão sobre os princípios e apontamentos relativos ao texto legal deregulamentação dos CAps, a Diretora informou que a Comissão organizou suas reflexões e discussões a partir dasquestões mais polêmicas do documentos, quais sejam:
- a ligação dos CAps com as Universidades, incluindo os documentos legais que serão melhor estudados posteriormente;
- a municipalização dos CAps;
- os convênios;
- as avaliações;
- o financiamento;
- o tempo para adequar as instituições de educação básica como CAps;
- as metas para os CAps;
- a quantidade de alunos por professor (relação aluno-professor – RAP): sobre esse ponto, a Comissãoponderou que, para se chegar a um RAP adequado, é necessário considerar indicadores como nível de ensino, quantidade de alunos da graduação atendidos, número de alunos com necessidades especiaismatriculados na escola, percentual de professores que assumem cargos administrativos.
Além disso, a Diretora informou que a Comissão tem defendido que esse processo de regulamentação dos CApsnão pode ir na contramão da qualidade da educação e que o documento deve deixar claro o que é um CAp, antes que seja redimensionado qualquer financiamento. Daqui a aproximadamente 10 dias, a Comissão se reunirá novamente.
Em seguida, a palavra foi passada para o presidente da Comissão Diretora da ADUFU, que abordou, mais uma vez, a questão do pagamento dos professores substitutos. Ele informou que conversou com a funcionária da PROREH e procurou sensibilizá-la para a necessidade de dialogar com o Reitor no sentido de se estabelecer um ACORDO MÍNIMO com os professores substitutos que não tiveram seus nomes inscritos no Siape. Inclusive, ele propõe que pressionemos o Reitor para marcar uma reunião urgente, com o objetivo de solicitarmos que a Universidade viabilize a permanência desses profissionais até o final do 1º semestre, como fizeram asUniversidades do Rio de Janeiro e de Santa Catarina.
O presidente da ADUFU também informou que existem aproximadamente 33 professores substitutos na graduação nas mesmas condições da Eseba e que a conduta do sindicato foi encaminhar uma paralisação de todos nesta quarta-feira (dia 18/05). Com essa atitude, o movimento da Eseba se fortalece, ainda que a situação do ensino superior se resolva mais rapidamente.
Em seguida, o grupo de professores leu e discutiu o texto da CARTA ABERTA À COMUNIDADE, que será publicada nos próximos dias, e deliberou que, amanhã (dia 18/05), essa discussão será retomada.
No período da tarde, foi realizada uma reunião com o professor Marcelo, da Faculdade de Educação, que nos orientou no trato com MEC e discutiu, ponto a ponto, as questões da Minuta de Portaria proposta para regulamentar os CAps. Segundo ele, a questão polêmica que gera maior preocupação é o indicativo de municipalização dos CAps. Também aproveitou para colocar a necessidade de aproximação entre Eseba e oensino superior da Universidade, principalmente com os Cursos de Licenciatura.
Na sequência, foi realizada uma reunião Colegiada da ADUFU, que tratou da situação da Eseba. Em resumo,foram tecidas as seguintes considerações: o grande desafio agora é unir a luta entre ensino básico e superior; faz-se necessário que a Eseba saia do isolamento e se aproxime das demais unidades acadêmicas da UFU; todos da UFU precisam discutir a questão da precarização do trabalho docente e o interlocutor principal desse processo deve ser o professor; mobilizar só os professores substitutos não tem peso; se os professores da Eseba voltarem às atividades após o pagamento dos salários, ficará evidente que nosso problema era apenas o pagamento; a Eseba deve fazer um trabalho para que seja reconhecida junto aos professores dos demais setores da UFU; é necessário nos debruçarmos sobre o movimento e os documentos que o perpassam, a fim de militarmos melhor em favor de nossas reivindicações; a Eseba está dando um exemplo de solidariedade, pois a categoria de efetivos e substitutos não está fragmentada; a precarização maior nessa situação é a questão do salário, na medida em que envolve questões de sobrevivência; a interpretação que se tem é que esta situação está posta em função de uma sucessão de erros; faz-se necessário buscar apoio jurídico da ADUFU; é preciso conversar com o Reitor para que se viabilize a atuação dos professores substitutos até o final do 1º semestre; é preciso começar o movimento com os afetados diretamente e, aos poucos, ir estendendo a mobilização; é preciso envolver as famílias no movimento; talvez seja interessante convocar uma assembléia que busque o apoio da UFU.
Os trabalhos do dia foram encerrados com a reunião da ADUFU.
A AGENDA DO DIA 18 de maio, amanhã, está prevista com as seguintes atividades:
- 8h – reunião dos professores para socializar as informações do dia anterior, finalizar a Carta Aberta àComunidade e deliberar sobre a continuidade ou não do movimento, assim como seus desdobramentos.
- 14h – continuidade das discussões iniciadas no período da manhã.
Atenciosamente,
Professores da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia
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