Paralisação dos professores da Escola de Educação Básica da UFU

05/05/2011 - *NOTA DE ESCLARECIMENTO*

PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA UFU

Em 2010 e 2011, foram realizados processos seletivos para substituição de
professores de diferentes unidades da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), dentre elas a Escola de Educação Básica (Eseba), para suprir vagas
temporárias de docentes em situação de afastamento para qualificação,
aposentadoria e licença maternidade.

Na Eseba, deveriam ter sido contratados 8 profissionais. Cinco deles,
quando chamados para assumir as aulas, fizeram exames médicos e encaminharam
sua documentação para a Pró-Reitoria de Recursos Humanos (Proreh) para que o
contrato fosse assinado, como sempre se faz. A diferença foi que, nesse
período, o Governo Federal fechou o sistema de contratação, com base na
Medida Provisória nº 525, de 14 de fevereiro de 2011. Havia a informação de
que as contratações seriam liberadas em 11 de abril de 2011, o que não
ocorreu até a presente data, 5 de maio.

Após terem sido aprovados no Processo Seletivo Simplificado e assumido as
funções na Escola, esses professores não foram efetivamente contratados;
apesar disso, trabalharam até o dia 03 de maio, sem receber os vencimentos.

Mesmo diante do empenho da Direção da Eseba e da Reitoria da UFU, essa
situação de não contratação não se resolve, pois a liberação do orçamento
depende do Governo Federal e dos respectivos órgãos responsáveis. Segundo
informações do Reitor, a espera se deve à necessidade de regulamentar os
Colégios de Aplicação (CAps) e à revisão dos contratos temporários nas
instituições de ensino superior do sistema federal.

É preciso ressaltar que este não é um problema local, mas nacional. Outras
Escolas, como o Colégio de Aplicação do Rio de Janeiro e o Colégio Pedro II,
também enfrentam a mesma situação com relação aos contratos de substituição
e aguardam solução para o problema. A Diretora da Eseba e outros Diretores
dos CAps estão reunidos em Brasília, em busca de resolver esse impasse junto
à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação.

Nos dias 4 e 5 de maio, em apoio aos colegas e na expectativa de
reconhecimento, por parte do Ministério da Educação, das necessidades dos
Colégios de Aplicação, os professores da Eseba reuniram-se e decidiram
paralisar suas atividades docentes no dia 6 de maio, sexta-feira.

A decisão pela continuação ou não da paralisação será tomada neste dia,
mediante o desenrolar das discussões.

Atenciosamente,

Professores da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de
Uberlândia.