Informe sobre as atividades do dia 20/05/2011
As atividades iniciaram-se com o grupo de professores reunidos no anfiteatro da ESEBA, no intuito de compartilhar novas informações e traçar o planejamento para as ações do dia.
Inicialmente, foram escolhidos representantes do grupo de professores para comparecer a dois importantes encontros agendados para o dia:
- 9h30 – Evento do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e Culturas Populares – GPECPOP/FACED/UFU – sobre precarização do trabalho docente;
- 14h – Reunião do Conselho de Graduação da UFU (CONGRAD), para a qual foi sugerido que se incluísse como item de pauta o problema das contratações na Eseba, com solicitação de moção de apoio por parte do Conselho às reivindicações dos professores.
Em seguida, passou-se à discussão acerca dos temas que deveriam ser pautados na reunião agendada para as 15h30, na Eseba, com o deputado federal Gilmar Machado. A proposta é buscar apoio para a resolução do problema das contratações e também para que o Deputado acompanhe as discussões relativas à Minuta de Portaria de regularização dos Colégios de Aplicação.
Pela manhã, os professores também receberam a informação de que o MEC anunciou, para a próxima semana, a publicação de autorização para a contratação dos professores substitutos para os CAps.
Por fim, foram feitas ainda reflexões acerca da importância de interpretarmos as ações do grupo à luz de referenciais e reflexões teóricas e conceituais mais amplas, que possam contribuir para balizar as estratégias e táticas adotadas pelo movimento.
Às 15h30, professores, pais e mães de alunos reuniram-se com o deputado Gilmar Machado, sua assessora Vilma e o vereador Neivaldo, para discutir e pedir apoio às questões referentes à contratação dos professores substitutos e à regulamentação dos Colégios de Aplicação (CAps). Os professores reiteraram a importância de se desatrelar a contratação docente da regulamentação dos CAps, tendo em vista a necessidade de se garantir um corpo docente que atenda às demandas da escola, independentemente da tramitação referente ao processo de regulamentação dos CAps, que levará certo tempo para ser concretizada. O Deputado afirmou que está acompanhando as alterações que o governo vem fazendo com relação às políticas de contratação de servidores públicos federais e acredita que, até o final de maio, o governo autorizará contratações para os CAps. Ele também afirmou que, por parte do governo, o diálogo se mantém aberto.
A diretora da ESEBA, Elisabet, esclareceu que as situações dos CAps são variadas. Houve impasse na questão das contratações, pois o Deputado afirma que o MEC não autorizou contratos e que a UFU deve se responsabilizar pelo pagamento de quem trabalhou. A Diretora entende que a UFU e a Eseba procederam como de praxe, tendo havido um problema de comunicação entre as instâncias federal e local. O Deputado apontou que quem cuida da questão de pessoal e pagamento é o Ministério do Planejamento e não o da Educação, salientando que o governo quer contratar, porém, de forma regularizada.
Além disso, foi dito que alguns professores trabalharam três meses sem receber remuneração e que, inicialmente, a justificativa da Sesu/MEC acerca desse problema é a de que havia um problema técnico, que resultou no fechamento do sistema de contratação.
Os professores apontaram a necessidade de ser terem mais concursos para contratar professores efetivos, até mesmo para constituir um quadro suficiente para ampliar o atendimento para o ensino médio. Sobre isso, o Deputado afirma que está trabalhando para garantir o ensino médio na Eseba, que funcionará como um modelo experimental.
Uma mãe presente à reunião, representando as famílias que se mobilizaram, solicitou ao deputado Gilmar sua colaboração para mediar uma ida da comunidade escolar à Brasília. Ele se dispôs a agendar a reunião no Ministério da Educação.
Uma professora pontuou que é preciso um mecanismo para dinamizar os ajustes, pois os alunos já estão sem aula há quinze dias. Nesse sentido, é preciso encontrar uma solução para voltar à sala de aula. Dentre outros apontamentos, o Deputado respondeu que colaborará no processo de regularização dos CAps.
Às 19h, houve reunião de pais, convocada pela Comissão de Pais e pela Direção da ESEBA, para definir ações frente aos problemas decorrentes da não contratação de professores substitutos.
Atenciosamente,
Professores da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia
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